Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19 

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

. João Fernando Baldassarri Sgarbi, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos

UFPR é condenada a indenização por danos morais

contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

Filho de criação tem direito à Herança?

O Provimento CNJ 63/2017 permite o reconhecimento da filiação socioafetiva no âmbito EXTRAJUDICIAL.

Filho menor e redução da pensão

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?

Idoso que matou filho é condenado

O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição

Juiz condena filho a devolver pensão

De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?

Juiz manda pai devolver filho à mãe

) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5

Filho maior tem direito a verba alimentícia

TJ condena vereador que contratou filho

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.